Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

Fornecimento de medicamentos em Campinas não cabe a enfermeiros

Não é atribuição dos profissionais de enfermagem atuar na dispensação (fornecimento) de medicamentos, sendo legítima a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) para impedir tal prática

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

regra, deveriam ser inerentes a qualquer ser humano. Nota-se, que os direitos contidos tanto na

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

A decisão foi unânime.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Empresa em regime especial deve recolher ICMS antecipadamente

No recurso, a agravante argumentou que a apreensão das mercadorias teria sido ilegal porque teria sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado

Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida

Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada

Serra agora veta promessa de campanha

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.